POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Por favor, leia com atenção os dispostos neste documento.
O presente documento define e apresenta a Política de Privacidade e Termos e Condições de uso do presente site e /ou compra através do mesmo, e é disponibilizado por Maria João Guerreiro (também denominada equipa Maria João Guerreiro ao longo deste documento).
Ao navegar neste site e/ou ao adquirir qualquer produto através do mesmo está reconhecer, entender e a aceitar as presentes políticas e termos.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais está a concordar com a recolha, uso e divulgação dos mesmos, dentro dos termos que se apresentam neste documento.
O domínio e loja online disponível em www.mariajoaoguerreiro.com são propriedade de Maria João Guerreiro, com sede em Lisboa e pode ser contactada através do email info@mariajoaoguerreiro.com.
PROTEÇÃO DE DADOS
A proteção dos seus dados é muito importante para Maria João Guerreiro e nesse sentido comprometemo-nos a manter a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos pelos clientes e utilizadores, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor.
Todos os dados recolhidos destinam-se a melhorar a sua experiência de navegação neste site e a tirar o máximo proveito dos recursos, produtos e serviços disponibilizados.
Estes dados podem ser solicitados ao cliente quando este pede informações, adquire um serviço, adquire um produto, preenche um formulário, subscreve uma newsletter, preenche um questionário ou troca mensagens electrónicas com Maria João Guerreiro. Os dados pessoais serão recolhidos quando o cliente expressa consentimento, e a partilha desses dados pelo cliente implica o conhecimento e aceitação das Políticas e Termos que constam no presente documento.
Para o exercício da sua atividade, a equipa Maria João Guerreiro procede à recolha e tratamento de dados pessoais como: nome, endereço de email, número de telefone, morada, data, hora e local de nascimento, número de telefone e/ou outros. Os dados recolhidos são da responsabilidade de Maria João Guerreiro, que os processa e armazena informaticamente, de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais. Os dados são armazenados em base de dados e utilizados apenas para os fins para os quais foi dado o consentimento pelo cliente/utilizador.
O titular dos dados tem o direito de oposição à utilização dos dados fornecidos a Maria João Guerreiro para fins de publicidade e marketing. Para tal, deverá enviar um pedido escrito para info@mariajoaoguerreiro.com ou seleccionar a opção de anular a subscrição da newsletter no final da página de email de uma newsletter recebida previamente.
Utilizamos os dados pessoais para: melhorar os nossos serviços; melhorar a sua experiência no nosso site; garantir um bom apoio ao cliente; promover passatempos, concursos, promoções, formulários, questionários, serviços, recursos gratuitos e outros recursos do site; divulgar eventos, consultas e outros serviços, workshops, cursos e outros através dos meios que subscreveu, como o email.
Os seus dados pessoais destinam-se a uso exclusivo de Maria João Guerreiro e não serão vendidos, trocados nem cedidos a terceiros sem o consentimento do cliente. Poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e fins de investigação, deteção ou repressão de crimes graves.
A qualquer momento o cliente/utilizador poderá retificar, eliminar, atualizar e/ou modificar os seus dados, basta que envie email para info@mariajoaoguerreiro.com solicitando o seu pedido. Receberá uma resposta por email assim que a alteração seja efetuada.
ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES
A equipa Maria João Guerreiro reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições. Pelo que se recomenda a sua leitura frequente de modo a estar sempre atualizado.
POLÍTICA DE COOKIES
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente neste site é propriedade intelectual de Maria João Guerreiro, não sendo permitido o seu uso ou reprodução, sem autorização expressa por escrito de Maria João Guerreiro. O uso não autorizado do conteúdo não é permitido e está sujeito a direitos de autor e outras leis.
ACESSO AO SITE
Qualquer pessoa pode aceder ao site e visitá-lo, consultar o conteúdo escrito que se apresenta, sem necessidade de se registar, pode pedir informações no local apropriado para o efeito (contactos), para consultar os produtos e serviços sem ter de se registar. Considera-se um visitante do site quem o utiliza nestes termos.
Todos os produtos disponibilizados (gratuitos ou pagos) são para uso pessoal do cliente e não comercial. O utilizador (visitante, utilizador registado, cliente) não tem qualquer direito sobre o conteúdo Maria João Guerreiro. Não é permitido a nenhum visitante, utilizador registado e/ou cliente fazer uso comercial de qualquer conteúdo do site, e nem partilhar com terceiros os produtos e serviços adquiridos em Maria João Guerreiro, nem os recursos gratuitos que possam ser disponibilizados na área membro do site.
Ao fazer uma compra de um serviço ou produto no site deverá registar-se, passando a utilizador registado. Ao fazer a aquisição no site receberá acesso à mesma na sua zona membro, ou através de email, sempre após o pagamento através dos meios disponibilizados para tal.
Para poder utilizar este site é mandatório que o utilizador forneça dados fidedignos, verdadeiros, atuais e completos. Se existirem dúvidas acerca da credibilidade destes dados, a Maria João Guerreiro reserva-se o direito de suspender ou eliminar o acesso do utilizador a qualquer tipo de conteúdo, serviço, produto e newsletter com efeitos imediatos, a qualquer momento, sem aviso prévio.
A Maria João Guerreiro reserva-se o direito de excluir utilizadores da sua newsletter ou da zona membro do site, sem aviso prévio e a seu próprio critério a qualquer momento.
A Maria João Guerreiro reserva-se o direito de desativar uma conta de utilizador caso se verifique o não cumprimento do disposto na presente Política e Termos.
POLÍTICA COMERCIAL
Os preços são apresentados em euros (€) e incluem o valor de IVA à taxa legal em vigor.
A Maria João Guerreiro reserva-se o direito de proceder a alterações dos preços a qualquer momento e a mantê-lo durante o processo de reserva e compra no site.
Perante um erro ou falha informática, manual, técnica ou de outra origem desconhecida, que provoque uma alteração substancial do preço num momento de compra, externa à responsabilidade de Maria João Guerreiro, o pedido de compra será anulado e invalidado.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Poderá adquirir produtos e serviços no site Maria João Guerreiro e realizar o pagamento através de MBWAY, cartão de crédito, referência multibanco. A Maria João Guerreiro não pode ser responsabilizada por quaisquer taxas devidas à utilização do MBWAY, cartão de crédito ou referência multibanco. Todas as taxas de utilização dos meios de pagamento disponibilizados são da exclusiva responsabilidade do cliente.
DEVOLUÇÕES E TROCAS
A Maria João Guerreiro disponibiliza para venda ao público serviços de consultas e infoprodutos.
Sobre o serviço de consulta, quando o cliente faz um agendamento e procede ao seu pagamento, até 24 horas antes do dia e hora da consulta, poderá exercer o direito de arrependimento e pedir a Maria João Guerreiro, por escrito para info@mariajoaoguerreiro.com, o cancelamento do serviço e a devolução do valor previamente pago, referente a essa consulta. A partir do momento em que: faltem menos de 24 horas para a realização da consulta, ou a consulta se realizar, ou após a data e hora da consulta marcada, mesmo que o cliente não compareça, o cliente não terá direito a pedir reembolso do valor pago anteriormente. Caso a consulta não se realize por razões imputáveis a Maria João Guerreiro o cliente poderá pedir o reembolso do valor previamente pago ou usar esse valor como crédito para remarcar a consulta num outro momento.
No que diz respeito aos infoprodutos (cursos, mini-cursos, workshops, masterclasses, e/ou outros), de acordo com o DL 24/2014, por se tratar de um infoproduto suscetível de ser visualizado de imediato após a sua compra, o cliente não pode exercer o direito de arrependimento nos 14 dias seguintes.
LIGAÇÕES EXTERNAS
Poderá encontrar no site Maria João Guerreiro e/ou em correspondência de Maria João Guerreiro ligações para outros sites, que consideremos de interesse para o cliente/utilizador. Nessa situação deverá ler a Política de Privacidade e Termos e Condições de Uso desse mesmo site, pois o presente documento diz apenas respeito a Maria João Guerreiro. A equipa Maria João Guerreiro não se responsabiliza pelas informações, comunicações e aquisições que possam vir a ser feitas nestes sites.
ACESSO E SISTEMA INFORMÁTICO
A Maria João Guerreiro reserva-se o direito de desativar o acesso ao site por razões técnicas, administrativas ou outras que considere impeditivas do seu bom funcionamento.
A Maria João Guerreiro não poderá ser responsabilizada por uma desativação do site ou problemas técnicos que se devam a terceiros. Maria João Guerreiro não poderá ser responsabilizada por erros de servidores, vírus informáticos ou ações destrutivas que afectem o conteúdo e o sistema de funcionamento do site.
APOIO AO CLIENTE
Em caso de necessidade de entrar em contacto com a equipa Maria João Guerreiro, por favor envie uma mensagem de correio eletrónico para info@mariajoaoguerreiro.com
Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 10h às 15h.
A equipa Maria João Guerreiro agradece aos seus clientes e utilizadores a atenção investida na leitura deste documento.